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    Estudo do Zoneamento em um trecho localizado no bairro Belém, na zona leste de São Paulo | Crédito imagem - fonte: parte integrante da dissertação de mestrado “Avaliação da estratégia dos eixos de estruturação da transformação urbana, do município de São Paulo, frente à teoria do Desenvolvimento Orientado pelo Transporte (DOT). Estudo de caso: área de influência da Estação Belém do Metrô”, elaborada por Quentin Lamour.
Desenvolvimento Orientado pelo Transporte (DOT) frente aos desafios para a qualidade de vida nas grandes cidades

“Avaliação da estratégia dos eixos de estruturação da transformação urbana, do município de São Paulo, frente à teoria do Desenvolvimento Orientado pelo Transporte (DOT). Estudo de caso: área de influência da Estação Belém do Metrô” é o título da dissertação de mestrado elaborada pelo engenheiro civil francês Quentin Lamour, orientado pela professora Karin Marins, que integra o corpo docente do Departamento de Engenharia de Construção Civil da Escola Politécnica da USP - Universidade de São Paulo.

Com foco na área de concentração “Planejamento Gestão de Cidades”, no âmbito do PPGEC - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, e com o apoio da CAPES e do Lincoln Institute of Land Policy, o trabalho buscou investigar e desenvolver um método para avaliar a implementação de premissas da teoria do DOT no Município de São Paulo, especificamente nos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana que foram criados por meio dos instrumentos e parâmetros urbanísticos previstos na legislação urbana vigente – no caso, o Plano Diretor Estratégico (PDE de 2014), a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS de 2016) e o Código de Obras e Edificações (COE de 2017).

A pesquisa foi realizada na área de influência da Estação Belém do Metrô, localizada na zona leste da cidade de São Paulo, baseando a avaliação em princípios da teoria do DOT - Densidade, Diversidade, Acessibilidade e Mobilidade Ativa - e se baseado em critérios urbanísticos, sociais e financeiros de modo integrado. Também conhecido como Metodologia do Desenvolvimento Orientado pelo Transporte, o DOT busca responder com eficácia aos desafios contemporâneos que são inerentes à almejada qualidade de vida nas grandes cidades. Trata-se de uma teoria que começou a ser desenvolvida nos Estados Unidos e que atualmente está presente em grandes cidades de países como China, Austrália e França.

O DOT revelou-se inovador ao propor a criação de infraestrutura para moradia, comércio, serviços e mobilidade junto aos eixos de transporte público, com ampla oferta de equipamentos urbanos, valorizando a acessibilidade e a qualificação do espaço público para uso pelas pessoas. Assim, permite aos gestores públicos atuar em regiões com alta densidade demográfica de modo eficaz, promovendo desenvolvimento sustentável em longo prazo. O que em princípio seria um problema torna-se a solução, já que a concentração de pessoas atua a favor do sucesso da metodologia. “Não é comum que as cidades desenvolvam ações integradas, considerando a densidade urbana, a diversificação de usos das áreas urbanas e a diversidade social, tampouco que busquem adequar estas ações integradas à rede de transporte público de modo a proporcionar um cotidiano de vida melhor para um número mais expressivo de pessoas, de todas as faixas de renda”, expõe a professora Marins. “Frequentemente se planeja os modos de transporte e o uso e ocupação do solo de forma independente”, ela completa. “A ideia do DOT é justamente pensar nestas duas questões de modo integrado, desde o início juntas, e assim ampliar os impactos positivos de políticas públicas voltadas para a qualificação dos espaços urbanos”, esclarece Quentin Lamour.

O desafio da mobilidade nas grandes cidades

Para a aplicação das premissas do DOT é necessário cada vez mais expandir o acesso aos meios de transportes públicos e assim estimular que o uso do carro aconteça com menos frequência. “O DOT tenta quebrar um paradigma que presenciamos em diversas cidades, como, por exemplo, em Brasília, onde a mobilidade é estruturada privilegiando o uso do carro. A ideia central é orientar o desenvolvimento da cidade para áreas acessíveis com o uso amplo do transporte público”, explica Lamour. No entanto, para que o trabalho seja profícuo, como acredita Karin, e realmente responda à diversidade de demandas de uma grande cidade, é preciso mais do que apenas diretrizes: “Em princípio, nos parece que o ideal é ter o transporte e o comércio perto da moradia, mas para que isto se torne realidade é imprescindível pensar em estratégias territoriais, desenho urbano, qualificação e dimensionamento dos espaços públicos, estratégias econômico-financeiras, trabalhar com os custos e preços dos empreendimentos e com o valor da terra”.

O DOT no Brasil

A dissertação de mestrado em foco é pioneira ao propor estudos mais aprofundados e específicos sobre a aplicação da teoria do DOT no Brasil, sobretudo ao tratar da questão com um método de avaliação da aplicação de seus princípios, usando a região do Belenzinho como um estudo de caso.

A cidade de Curitiba, no Paraná, foi pioneira em pensar a sua política de uso do solo em conjunto com a política de transporte público de massa. Nas décadas de 70 e 80, a gestão do então prefeito da cidade, Jaime Lerner, privilegiou a criação de um sistema de transporte público de massa estruturado em eixos, em formato de estrela. A partir desta estrutura também foi planejado o desenvolvimento dos empreendimentos imobiliários da cidade, permitindo gabaritos altos perto dos eixos de transporte e gabaritos decrescentes à medida que se afasta perpendicularmente dos mesmos. Desse modo, a estrutura planeja densidades demográficas mais elevadas perto do sistema de transporte de massa. Trata-se de uma rede que interliga edifícios residenciais e corporativos, serviços e lazer, equipamentos urbanos, e infraestrutura viária com objetivo de facilitar a mobilidade e melhorar a eficácia no atendimento das necessidades cotidianas dos habitantes da cidade.

Ao considerar que a aplicação da teoria do DOT nos centros urbanos também busca atingir resultados que se traduzem em valorização da convivência e da diversidade social, a dissertação de mestrado de Lamour aborda o tema. Uma das preocupações do estudo foi justamente avaliar se a legislação em São Paulo é capaz de proporcionar mais diversidade social, de acordo com os parâmetros do Desenvolvimento Orientado pelo Transporte, ou não.

Para o pesquisador é essencial que o poder público se empenhe em desenvolver políticas que atendam à demanda social. Ele acredita que o desafio está justamente na capacidade de elaborar políticas públicas para alavancar a expansão de habitações de interesse social também junto aos eixos principais de transporte público.

A questão regional e cultural

Outro ponto abordado no trabalho envolve as questões regionais e culturais brasileiras, e consequentemente aspectos comportamentais e a própria infraestrutura disponível em grandes cidades do Brasil. Um dos pontos que integram a versão originalmente concebida do DOT, por exemplo, necessitaria de uma adaptação nacional: é o fato de a teoria considerar como referência de acessibilidade e mobilidade “o tempo de dez minutos a pé” a partir da estação de transporte público mais próxima da residência, o que equivaleria aproximadamente a 500 metros, de modo genérico. Porém, no caso específico da cidade de São Paulo, tanto o pesquisador como a professora orientadora acreditam que seria necessária uma adaptação deste conceito, com a possibilidade de se estudar ao menos o dobro da distância originalmente estabelecida. “A referência vale bem para a cidade de Paris, por exemplo, onde realmente se tem uma estação de metrô a cada meio quilometro. Mas, para São Paulo seria necessário estudar melhor. Esta foi uma das conclusões do meu estudo”, finaliza Lamour.