“Conjunto de diretrizes ao investidor imobiliário no contrato Built to Suit com reforma substancial do imóvel pelo futuro ocupante” é o título da monografia que foi elaborada e concluída por Bruno Torres e Silva, sob a orientação do professor Claudio Alencar, do Núcleo de Real Estate (NRE-Poli) do nosso Departamento, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu “MBA-USP – Real Estate: Economia Setorial e Mercados”, do Poli-Integra.
No Brasil, o contrato Built to Suit recebeu tratamento legal a partir da introdução do artigo 54-A, na Lei n.º 8.245, de 18 de outubro de 1991, documentada pela Lei n.º 12.744, de 19 de dezembro de 2012. Entre outras, uma das novas possibilidades de operações Built to Suit amparadas pelo artigo 54-A é justamente a reforma substancial de imóvel contratada e conduzida pelo futuro ocupante, em imóvel de propriedade do investidor imobiliário.
Considerado o regramento legal acima descrito como premissa, a monografia buscou estabelecer um conjunto de diretrizes ao investidor imobiliário em operação Built to Suit com reforma substancial do imóvel contratada e conduzida pelo futuro ocupante. Com foco na prevenção, mitigação ou transferência de riscos econômicos, financeiros e jurídicos, apresenta conteúdo que pode fortalecer a conduta do investidor no processo da elaboração e adoção de respostas para as possíveis ameaças negativas que caracterizam esse tipo específico de operação Built to Suit, tendo contemplado as seguintes fases: pré-contratual; de negociação e formalização do contrato; e de administração do contrato firmado.
A metodologia adotada na monografia contemplou o estudo de caso de um contrato Built to Suit firmado entre uma rede varejista e um empreendedor imobiliário. Caracterizado por reforma substancial do imóvel contratada e conduzida pelo futuro ocupante – a rede varejista – em imóvel de propriedade do investidor imobiliário, o estudo, a partir da aplicação de métodos de gerenciamento de riscos, permitiu definir a base da construção do conjunto de diretrizes ao investidor.
Atualmente, após mais de 10 anos da inserção do artigo 54-A na Lei n.º 8.245, é possível concluir que esse regramento legal confere mais segurança jurídica para as relações nele alicerçadas. No contexto, a monografia apresenta conteúdo relevante ao investidor para a construção de planos de gerenciamento de riscos em operações Built to Suit com reforma substancial do imóvel pelo futuro ocupante.
🖊 Ao lado do professor orientador, Claudio Tavares de Alencar, na banca avaliadora do trabalho de BRUNO TORRES E SILVA, estiveram presentes Abla Akkari e Paola Torneri Porto, ambas professoras convidadas que integram o corpo docente do curso de Pós-Graduação Lato Sensu “MBA-USP – Real Estate: Economia Setorial e Mercados”, do Poli-Integra.
ℹ Monografias realizadas no âmbito do Poli-Integra estão disponíveis na íntegra para a leitura online, confira: https://poli-integra.poli.usp.br/monografias/
Comments